Divórcio ou separação
Está a ponderar terminar o casamento ou precisa de tratar da divisão de responsabilidades e património. A análise pode esclarecer as vias disponíveis e os temas que exigem acordo ou decisão.
Área de Prática
Direito de Família e Menores, e Sucessório
Divórcio, responsabilidades parentais, adoção e sucessões.
Como podemos ajudar
O Direito da Família e das Sucessões trata de relações pessoais e patrimoniais que podem afetar profundamente a vida familiar. O apoio jurídico pode ajudar a compreender as opções em matéria de divórcio, responsabilidades parentais, alimentos, partilhas e heranças, procurando enquadrar os interesses envolvidos e a documentação necessária. Em assuntos que envolvam crianças ou familiares vulneráveis, a análise deve atender às circunstâncias concretas e às soluções legalmente disponíveis.
01 / Área de Prática
Quando procurar apoio
Responsabilidades parentais e convívios
É necessário acordar ou rever decisões sobre residência, convívios, responsabilidades parentais ou despesas dos filhos. O apoio ajuda a organizar as questões a resolver e os elementos relevantes para a criança.
Alimentos ou incumprimento de acordo
Pretende definir, alterar ou executar uma prestação de alimentos, ou existe incumprimento de um acordo ou decisão. A documentação financeira e familiar permite avaliar o contexto.
Herança, inventário ou partilha
Há dúvidas sobre herdeiros, bens, dívidas ou divisão de património após um falecimento ou separação. A análise dos documentos de titularidade e das relações familiares ajuda a preparar os passos seguintes.
02 / Área de Prática
Serviços Prestados
Processo de divórcio
Acompanhamento em processos de divórcio litigioso e por mútuo consentimento.
Convenções antenupciais e partilha
Análise do regime de bens e acompanhamento da partilha em contexto familiar.
Processo de adopção
Assessoria jurídica em processos de adopção.
Entrega judicial de menor
Representação em processos de entrega de menores.
Regulação do exercício das responsabilidades parentais
Regulação de guarda, visitas e alimentos.
Prestações de alimentos
Fixação e alteração de prestações alimentares.
Tutela
Assessoria em processos de tutela de menores.
Maior acompanhado
Acompanhamento de pedidos de medidas de apoio a pessoas maiores, de acordo com o regime legal aplicável.
Partilhas judiciais e extra-judiciais
Condução de processos de partilha de bens comuns do casal ou de heranças.
Heranças
Assessoria em habilitação de herdeiros, inventários e questões sucessórias.
03 / Área de Prática
Como trabalhamos
01
Compreender a situação
Analisamos os documentos, a cronologia dos factos e os seus objetivos.
02
Apresentar as opções
Explicamos as vias jurídicas disponíveis, os requisitos e os riscos relevantes.
03
Agir com clareza
Definimos os passos seguintes e acompanhamos a evolução do assunto.
04 / Área de Prática
Prepare a primeira reunião
Identificação e estado civil
Documentos de identificação, certidões de casamento ou nascimento e decisões ou acordos familiares existentes.
Património e rendimentos
Registos de imóveis e veículos, informação bancária ou societária e comprovativos de rendimentos e encargos.
Elementos relativos aos filhos ou à sucessão
Despesas dos filhos, comunicações relevantes, certidão de óbito, testamento e documentos dos bens e herdeiros, conforme o caso.
Fale-nos do seu caso
Para mais informações sobre os nossos serviços de Direito de Família e Menores, e Sucessório, entre em contacto connosco. A nossa equipa está disponível para esclarecer as suas dúvidas e analisar o seu caso.
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