Contrato por negociar ou incumprido
Vai celebrar um contrato ou a outra parte não cumpriu uma obrigação acordada. A revisão dos termos e das comunicações pode ajudar a identificar responsabilidades e caminhos de resolução.
Área de Prática
Direito Civil
Elaboração de contratos e contencioso civil.
Como podemos ajudar
O Direito Civil regula muitas relações entre pessoas e empresas, incluindo contratos, propriedade, responsabilidade por danos e cobrança de créditos. A intervenção jurídica pode ser preventiva, através da revisão de documentos e negociação, ou contenciosa, quando existe um conflito que não foi resolvido. A avaliação depende do conteúdo dos acordos, da prova disponível e das circunstâncias em que os factos ocorreram.
01 / Área de Prática
Quando procurar apoio
Danos ou pedido de indemnização
Sofreu um prejuízo ou recebeu uma reclamação relacionada com danos pessoais ou patrimoniais. A análise dos factos, da causalidade e da prova permite enquadrar a questão.
Imóvel, propriedade ou condomínio
Existe um conflito sobre limites, utilização, obras, encargos ou direitos de propriedade horizontal. Os títulos e registos ajudam a esclarecer a situação jurídica do imóvel.
Dívida ou processo de cobrança
Tem um crédito por receber, recebeu uma interpelação ou está perante uma execução. É importante reunir o contrato, os comprovativos e as comunicações relativas à dívida.
02 / Área de Prática
Serviços Prestados
Elaboração de contratos
Redacção e revisão de contratos civis de diversa natureza.
Cumprimento e incumprimento de contratos
Análise de obrigações contratuais, negociação e reação a incumprimentos.
Responsabilidade civil
Acções de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.
Contrato de prestação de serviços
Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços.
Contencioso civil
Representação em processos judiciais de natureza civil.
Procedimentos executivos
Condução de processos de execução para cobrança de dívidas.
Direito de propriedade
Questões relativas a direitos reais e propriedade.
Propriedade horizontal
Questões relativas a condomínios e fracções autónomas.
Arrendamento urbano
Contratos de arrendamento, renovação e denúncia.
Despejos
Acções de despejo e defesa de arrendatários.
03 / Área de Prática
Como trabalhamos
01
Compreender a situação
Analisamos os documentos, a cronologia dos factos e os seus objetivos.
02
Apresentar as opções
Explicamos as vias jurídicas disponíveis, os requisitos e os riscos relevantes.
03
Agir com clareza
Definimos os passos seguintes e acompanhamos a evolução do assunto.
04 / Área de Prática
Prepare a primeira reunião
Contratos e títulos
Contratos, aditamentos, escrituras, certidões de registo ou outros documentos que definam os direitos envolvidos.
Comunicações e pagamentos
Cartas, mensagens, faturas, recibos, comprovativos de transferência e interpelações relacionadas com o assunto.
Prova dos factos e prejuízos
Fotografias, relatórios, orçamentos, testemunhos identificados ou documentos que demonstrem danos e respetivo contexto.
Fale-nos do seu caso
Para mais informações sobre os nossos serviços de Direito Civil, entre em contacto connosco. A nossa equipa está disponível para esclarecer as suas dúvidas e analisar o seu caso.
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