Constituição ou alteração de sociedade
Vai criar uma empresa, alterar o capital ou os estatutos, ou reorganizar a estrutura societária. O apoio pode ajudar a comparar opções e preparar os atos e documentos necessários.
Área de Prática
Direito Comercial e Societário, e Propriedade Industrial
Constituição, alteração, dissolução e liquidação de sociedades.
Como podemos ajudar
O Direito Comercial e Societário abrange a organização e a atividade das empresas, as relações entre sócios e administradores e os contratos celebrados no contexto empresarial. O acompanhamento jurídico pode apoiar decisões societárias, negociações, reorganizações e situações de dificuldade financeira, ajudando a identificar riscos e a documentar decisões de forma clara. Cada operação exige análise dos estatutos, dos contratos e dos interesses envolvidos.
01 / Área de Prática
Quando procurar apoio
Desacordo entre sócios ou administradores
Há divergências sobre a gestão, distribuição de resultados, transmissão de participações ou exercício de direitos societários. A análise dos estatutos e das deliberações ajuda a enquadrar o conflito.
Contrato ou operação empresarial
Está a negociar um contrato comercial, adquirir uma empresa ou participação, ou ponderar uma fusão ou outra reorganização. A revisão dos termos e dos riscos permite apoiar uma decisão informada.
Dificuldades financeiras ou insolvência
A empresa enfrenta problemas de tesouraria, incumprimentos ou negociações com credores. Uma avaliação atempada pode esclarecer alternativas jurídicas e os respetivos requisitos.
02 / Área de Prática
Serviços Prestados
Constituição de sociedades
Criação de sociedades comerciais de diversos tipos.
Alterações societárias
Modificação de estatutos, capital social e estrutura societária.
Dissolução e liquidação de sociedades
Encerramento de sociedades comerciais e partilha do activo.
Negociação e elaboração de contratos
Redacção e negociação de contratos comerciais.
Fusões e aquisições
Assessoria em operações de concentração empresarial e compra e venda de participações sociais.
Insolvência e recuperação de empresas
Apoio em processos de insolvência de pessoas singulares e colectivas, PER e reestruturação de dívidas.
Direito da Concorrência
Assessoria em matérias de práticas restritivas e controlo de concentrações.
03 / Área de Prática
Como trabalhamos
01
Compreender a situação
Analisamos os documentos, a cronologia dos factos e os seus objetivos.
02
Apresentar as opções
Explicamos as vias jurídicas disponíveis, os requisitos e os riscos relevantes.
03
Agir com clareza
Definimos os passos seguintes e acompanhamos a evolução do assunto.
04 / Área de Prática
Prepare a primeira reunião
Documentos societários
Certidão permanente, pacto social, registo de sócios ou participações, atas e deliberações relevantes.
Contratos e negociações
Contratos, propostas, cartas de intenção, acordos entre sócios e correspondência relacionada com a operação.
Informação financeira
Contas, relatórios de gestão, mapa de responsabilidades, comunicações de credores e informação financeira disponível.
Fale-nos do seu caso
Para mais informações sobre os nossos serviços de Direito Comercial e Societário, e Propriedade Industrial, entre em contacto connosco. A nossa equipa está disponível para esclarecer as suas dúvidas e analisar o seu caso.
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