Nova marca, patente ou desenho
Vai lançar um nome, logótipo, produto ou solução técnica e pretende avaliar formas de proteção. Uma pesquisa e análise preliminar ajudam a identificar questões relevantes antes de apresentar um pedido.
Área de Prática
Marcas e Patentes
Registo nacional, UE e internacional de marcas, patentes e designs.
Como podemos ajudar
A propriedade industrial protege sinais distintivos, invenções e criações que podem representar ativos importantes para uma empresa ou profissional. O apoio jurídico pode ajudar a avaliar a estratégia de proteção, preparar pedidos de registo e acompanhar oposições, licenças ou alegações de infração. A disponibilidade e o alcance de um direito dependem da natureza do ativo, dos territórios em causa e dos registos existentes.
01 / Área de Prática
Quando procurar apoio
Oposição ou objeção a um pedido
Recebeu uma oposição ou uma objeção do serviço de registo, ou pretende contestar um pedido de terceiro. Os documentos do processo e os direitos anteriores são essenciais para avaliar a resposta.
Utilização não autorizada ou imitação
Detetou utilização de um sinal, criação ou invenção que considera protegida. A análise dos registos, da utilização e dos territórios ajuda a esclarecer as medidas possíveis.
Licenciamento ou transmissão de direitos
Pretende autorizar terceiros a usar uma marca, transferir direitos ou definir regras de utilização num contrato. A redação deve refletir o alcance, o território e as condições comerciais acordadas.
02 / Área de Prática
Serviços Prestados
Registo de marcas nacionais, da UE e internacionais
Pedidos de registo de marcas em Portugal, na UE e internacionalmente.
Registo de patentes e designs
Protecção de invenções e desenhos industriais.
Acompanhamento do desenvolvimento de todo o processo
Seguimento de pedidos de registo até à concessão.
Publicidade
Assessoria jurídica em questões de publicidade e marcas.
Protecção de Marcas e de Patentes
Defesa de direitos de propriedade industrial e acções de contrafacção.
03 / Área de Prática
Como trabalhamos
01
Compreender a situação
Analisamos os documentos, a cronologia dos factos e os seus objetivos.
02
Apresentar as opções
Explicamos as vias jurídicas disponíveis, os requisitos e os riscos relevantes.
03
Agir com clareza
Definimos os passos seguintes e acompanhamos a evolução do assunto.
04 / Área de Prática
Prepare a primeira reunião
Ativo e utilização
Ficheiros da marca ou criação, imagens, descrição técnica, datas de utilização e materiais comerciais relevantes.
Registos e pedidos
Certificados, números de pedido, listas de produtos ou serviços, notificações e comunicações dos serviços de registo.
Prova de uso ou conflito
Exemplos datados de utilização, anúncios, embalagens, páginas web, contratos, faturas ou comunicações sobre o conflito.
Fale-nos do seu caso
Para mais informações sobre os nossos serviços de Marcas e Patentes, entre em contacto connosco. A nossa equipa está disponível para esclarecer as suas dúvidas e analisar o seu caso.
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